Termos e Condições

Bem-vindo ao casino! Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para a utilização do nosso website. Ao aceder a este website, assumimos que aceita estes termos e condições na íntegra. Não continue a utilizar o website do casino se não aceitar todos os termos e condições indicados nesta página.

1. Restrição de Idade

Este website destina-se a indivíduos com 18 anos ou mais. Ao utilizar este website, garante que tem pelo menos 18 anos de idade. Reservamo-nos o direito de solicitar prova de idade a qualquer momento para garantir o cumprimento deste requisito.

2. Jogo Responsável

Estamos empenhados em promover o jogo responsável. O jogo deve ser encarado como uma forma de entretenimento, não como uma fonte de rendimento. Encorajamo-lo a jogar de forma responsável e dentro das suas possibilidades. Se acredita que tem um problema com o jogo, procure ajuda de uma organização profissional. Fornecemos recursos e links para organizações de jogo responsável na nossa página Jogo Responsável.

3. Licenciamento e Regulamentação

Aconselhamos vivamente que participe apenas em atividades de casino online com operadores licenciados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Brasil. Jogar com operadores licenciados garante que os jogos são justos e que os seus fundos estão protegidos. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos incorridos ao utilizar casinos online não licenciados.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, o casino e/ou os seus licenciadores detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o material no casino. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas do casino para o seu uso pessoal, sujeito às restrições estabelecidas nestes termos e condições.

Não deve:

  1. Republicar material do casino
  2. Vender, alugar ou sublicenciar material do casino
  3. Reproduzir, duplicar ou copiar material do casino
  4. Redistribuir conteúdo do casino (a menos que o conteúdo seja especificamente feito para redistribuição)

5. Conteúdo do Utilizador

Nestes termos e condições, “o seu conteúdo” significa qualquer áudio, vídeo, texto, imagens ou outro material que escolha exibir neste website. Ao exibir o seu conteúdo, concede ao casino uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer e todos os meios de comunicação.

O seu conteúdo deve ser seu e não deve infringir os direitos de terceiros. O casino reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo seu deste website a qualquer momento sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o casino, nem nenhum dos seus executivos, diretores e funcionários, será responsável por qualquer coisa decorrente ou de alguma forma relacionada com a sua utilização deste website, seja tal responsabilidade contratual, extracontratual ou de outra forma. O casino, incluindo os seus executivos, diretores e funcionários, não será responsável por qualquer responsabilidade indireta, consequencial ou especial decorrente ou de alguma forma relacionada com a sua utilização deste website.

7. Sem Garantias

Este website é fornecido “tal como está”, com todas as falhas, e o casino não faz representações ou garantias expressas ou implícitas, de qualquer tipo relacionadas com este website ou os materiais contidos neste website. Além disso, nada contido neste website deve ser interpretado como fornecendo consultoria ou aconselhamento para si.

8. Indemnização

Por este meio, indemniza o casino na máxima extensão de e contra todas e quaisquer responsabilidades, custos, exigências, causas de ação, danos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou de alguma forma relacionados com a sua violação de qualquer uma das disposições destes termos.

9. Variação dos Termos

O casino tem permissão para rever estes termos a qualquer momento, conforme considerar adequado, e ao utilizar este website, espera-se que reveja estes termos regularmente.

10. Cessão

O casino tem permissão para ceder, transferir e subcontratar os seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos sem qualquer notificação. No entanto, não tem permissão para ceder, transferir ou subcontratar nenhum dos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos.

11. Divisibilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inexequível ou inválida ao abrigo de qualquer lei aplicável, tal inexequibilidade ou invalidade não tornará estes termos inexequíveis ou inválidos como um todo, e tais disposições serão eliminadas sem afetar as restantes disposições aqui contidas.

12. Acordo Integral

Estes termos, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade contidos neste website, constituem o acordo integral entre o casino e si em relação à sua utilização deste website, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores com respeito ao mesmo.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e submete-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputas.

Ao utilizar o nosso website, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos e condições.